Brasil terá 'ilha submersa'? Governo quer espaço como território nacional

O Brasil está perto de dar um passo ambicioso para ampliar sua influência nos oceanos. O governo quer que uma área submersa equivalente ao tamanho da Espanha, cerca de 1,5 milhão de km², localizada a 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul, passe a ser reconhecida como extensão natural do território brasileiro.

Trata-se da Elevação do Rio Grande (ERG), uma formação geológica que se encontra a 5 mil metros de profundidade no Atlântico Sul e é considerada altamente estratégica, segundo informações do InfoMoney.

A submissão oficial para reconhecimento foi apresentada pelo Brasil à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), ligada à ONU, em fevereiro deste ano.

Se aprovada, o país passará a ter direito exclusivo à exploração econômica do solo e subsolo da região, mesmo além das 200 milhas náuticas previstas na atual Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

Riquezas no fundo do mar do Brasil

O maior interesse brasileiro está nos depósitos de terras raras encontrados no local, um grupo de 17 minerais críticos para a produção de turbinas eólicas, carros elétricos, painéis solares, semicondutores e equipamentos médicos.

Apesar de já possuir a segunda maior reserva mundial desses elementos, o Brasil ainda enfrenta desafios tecnológicos para extrair e processar esses materiais em larga escala.

Segundo estudos da Universidade de São Paulo (USP), o solo da ERG possui características geológicas idênticas às do interior paulista, reforçando a tese de que a elevação é uma extensão natural do continente.

"A aprovação dessa proposta tornaria o Brasil um dos países com maior área marítima sob direito econômico no mundo", destacam especialistas em direito internacional marítimo.

O que o Brasil ganhará

Caso a ONU reconheça a reivindicação, o Brasil não terá soberania plena sobre a ERG, ou seja, não poderá transformá-la em território político ou criar leis locais, como em um estado brasileiro. Mas terá exclusividade para explorar economicamente o solo e o subsolo, conforme determina a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

A exploração da ERG, porém, está longe de ser imediata. Mineração em grandes profundidades exige tecnologia avançada e investimentos robustos, além de rigorosos estudos de impacto ambiental.