Troca de unidade de medida viabilizou desvio de verbas em Itagibá

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades em um contrato de limpeza urbana no município de Itagibá, sul da Bahia, gestão do prefeito Marcos Valério Barreto (PCdoB).

O alvo é o contrato nº 042/2024, firmado com a empresa Ecolimp Serviços e Limpeza Ltda., o qual prevê o serviço de capina elétrica, que é a eletrocussão de ervas daninhas em vias públicas.

A Ecolimp mantém também um contrato com a Prefeitura de Jequié, gestão do prefeito Zé Cocá (PSD), a qual já pagou o valor de R$ 1.995, 807,90 entre os anos de 2024 e 2025.

A denúncia aponta um cenário de graves violações administrativas e possível lesão ao erário. Entre os pontos mais alarmantes está a velocidade dos pagamentos: em apenas quatro meses de execução, a prefeitura já desembolsou R$ 563.428,41, o que representa 67,72% do valor total estimado de R$ 832.027,52.

Manobra técnica

Um dos eixos centrais da investigação é a alteração da unidade de medida do contrato. De acordo com o relato apresentado ao MP, houve uma mudança de Metro Linear (ML) para Metro Quadrado (M²).

Para os denunciantes, essa alteração teria sido uma manobra para mascarar o superfaturamento e acelerar a saída de recursos públicos sem a devida contraprestação de serviço.

Autoridades sob suspeita

O caso ganha contornos de escândalo político ao citar o suposto envolvimento de figuras do alto escalão da administração municipal, incluindo o prefeito, o secretário da Fazenda e o secretário de Infraestrutura.

A denúncia sugere que o contrato em questão pode ser parte da atuação de um grupo criminoso organizado especializado em fraudar licitações. Levantamentos preliminares indicam que esse grupo teria movimentado contratos vultosos, superiores a R$ 40 milhões, entre os anos de 2021 e 2024.

Prazo para resposta

A Promotoria de Itagibá chegou a notificar o município para que se manifestasse em até 10 dias. A gestão municipal precisaria entregar a cópia integral do Pregão Eletrônico nº 009/2024, relatórios de medição, comprovantes de pagamento e a justificativa jurídica para a mudança na métrica do serviço.

Se comprovadas, as irregularidades podem resultar em ações por improbidade administrativa e crimes penais contra os agentes envolvidos.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a gestão municipal esclareceu que não há irregularidades na execução contratual. A fiscalização do contrato apresentou o relatório de acompanhamento de execução, no qual foram devidamente esclarecidas as questões relacionadas à unidade de medida, bem como detalhadas as normas técnicas de utilização do equipamento de capina elétrica, incluindo a metodologia operacional adotada, a largura das passadas, a sobreposição necessária e os critérios técnicos de medição.

O referido relatório técnico confirma a efetiva execução dos serviços, atesta a conformidade com o contrato, com o termo de referência e com as orientações técnicas do fabricante do equipamento, refutando de forma categórica qualquer alegação de irregularidade, superfaturamento ou prejuízo ao erário.