Procon-BA fiscaliza preços de combustíveis após redução do ICMS

Postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana estão sendo alvos da operação “Olho no Preço”, deflagrada nesta quarta-feira, 6, pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

A força-tarefa tem o objetivo de verificar se os postos e revendedores de combustíveis repassam os descontos provenientes da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a aprovação da Lei Complementar n º 194/2022. Além de verificar os preços nas bombas com desconto, a operação irá também informações sobre o comportamento destes fornecedores para averiguar a ocorrência de infrações e evitar abusos.

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A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira, 1º, reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para 17%.

Quem identificar irregularidades pode encaminhar queixas através do Aplicativo PROCON-BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.