Preço muito baixo? ANP faz alerta sobre risco de fraude em combustíveis

Responsável pela fiscalização do abastecimento em toda a região Nordeste, a chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Milena Sales, destacou, durante o Encontro de Revendedores promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, em Feira de Santana, a importância da integração entre o poder público e os empresários do setor para aprimorar a regulação e fortalecer o combate às irregularidades no mercado de combustíveis.

“Esses encontros são fundamentais porque promovem a troca direta entre a ANP e a revenda. Recebemos as demandas, esclarecemos dúvidas e conseguimos aprimorar a regulação a partir do diálogo”, afirmou Milena, em entrevista durante o evento realizado no Centro de Convenções e Teatro de Feira de Santana, nesta quinta-feira, 30.

Sales destacou a atuação constante da ANP em conjunto com outros órgãos fiscalização e de segurança pública em operações de combate ao crime organizado, como a Operação Primus, deflagrada recentemente na Bahia, e outras ações nacionais, a exemplo das operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono.

“Essas ações são fundamentais para garantir um mercado mais regulado e uma concorrência mais saudável. Elas não evidenciam falhas na fiscalização — ao contrário, demonstram o quanto nossas ações têm se sofisticado. Para combater crimes complexos, é preciso que o Estado também se aperfeiçoe”, afirmou.

Sinal de fraude

Questionada sobre a relação entre qualidade e competitividade de preços, Milena alertou que o consumidor deve desconfiar de valores muito abaixo da média de mercado. “É possível ter preços justos e qualidade, mas o consumidor precisa ficar atento. Quando um posto oferece um preço muito inferior aos demais, isso pode indicar alguma irregularidade. Embora a ANP não controle preços, orientamos que o consumidor denuncie situações suspeitas para que possamos fiscalizar”, explicou.

De acordo com ela, o percentual de não conformidade, isto é, de amostras de combustíveis que não atendem aos padrões exigidos, permanece estável nos últimos anos. A diferença, segundo ela, está na efetividade das ações de fiscalização, que têm se tornado mais direcionadas e precisas.

“Hoje, nossas operações são planejadas para alcançar os pontos com maior probabilidade de irregularidade. Isso faz com que as ações sejam mais assertivas e os resultados mais visíveis, ainda que o índice geral não tenha mudado significativamente”, detalhou.

Bahia é um estado monitorado

Ao avaliar o cenário regional, Milena Sales afirmou que o consumidor baiano pode ter confiança na qualidade dos combustíveis vendidos no estado. “A Bahia é um estado fiscalizado, monitorado e com atuação cooperada de diversos órgãos, como a Secretaria da Fazenda, o Ministério Público e as polícias. Temos, por exemplo, a Operação Combustível Legal, que é permanente e está em curso inclusive nesta semana. O consumidor pode ter certeza de que o estado é monitorado e que há trabalho contínuo para garantir a qualidade e a regularidade do mercado”, concluiu.

Presença feminina

Única mulher a compor a mesa de abertura do encontro, Milena ressaltou o significado simbólico de ocupar um espaço de liderança em um setor historicamente masculino. “Fui a primeira mulher nomeada como chefe de um núcleo de fiscalização de abastecimento no país, e isso é motivo de grande orgulho. Como costuma dizer nossa diretora Simone Araújo, é uma bandeira, um incentivo à participação feminina nos espaços de decisão. Lidero uma equipe majoritariamente masculina, e acredito que o olhar feminino faz toda a diferença no nosso trabalho”, destacou.