Juiz federal lança nova edição de livro sobre Direito

O juiz federal e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Dirley da Cunha Júnior, lançou a 14ª edição do livro “O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado”.

Nesta edição, o magistrado analisa a origem e os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, bem como sua legitimidade democrática e os diversos modelos adotados no Brasil e no direito comparado.

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O livro apresenta, ainda, comentários sobre os sistemas de controle de constitucionalidade dos seguintes países:

• França;
• Portugal;
• Chile;
• Colômbia;
• Peru;
• Equador;
• Bolívia;
• Alemanha;
• Itália;
• Espanha;
• Bélgica.

Para além das prateleiras: livro é opção das Cortes

A obra, segundo o magistrado, vem sendo adotada no Supremo Tribunal Federal (STF) e em diversos Tribunais do Brasil e do exterior. É nesse sentido, que o livro é elencado como "referência indispensável no estudo do controle de constitucionalidade".