Jerônimo regulamenta progressão de carreira de educadores indígenas

A progressão funcional por níveis de carreira dos professores e professoras indígenas da Bahia está regulamentada no estado. Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o decreto que estabelece esta conquista para a categoria foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 4. A carreira de professor indígena, integrante do Grupo Ocupacional Educação, do quadro do Magistério Público do Estado, foi criada na Bahia, de forma pioneira no Brasil, em janeiro de 2011, durante a gestão do ex-governador Jaques Wagner (PT).

"É muito bom abrir o dia com uma notícia tão boa! A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação da comunidade indígena, onde esteja a unidade de atuação do docente. A Secretaria da Educação do Estado abrirá, anualmente, inscrições para a progressão funcional nos níveis", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

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A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação da comunidade indígena, onde esteja a unidade de atuação do docente. A @educacaobahia abrirá, anualmente, inscrições para a progressão funcional nos níveis.

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 4, 2023

Com o decreto publicado neste sábado, segundo a SEC-BA, “está garantido à categoria um benefício que representa o reconhecimento do Estado pela dedicação desses professores para o exercício da sua profissão”.

A progressão se dará de acordo com a avaliação de desempenho, levando-se em conta aperfeiçoamento funcional, frequência regular e apreciação favorável da comunidade indígena na qual esteja inserida a unidade escolar, entre outros aspectos estabelecidos pelo decreto estadual. A SEC-BA abrirá anualmente inscrições para a progressão funcional nos níveis.

Carreira de professor indígena

Com a criação da carreira de professor indígena, foi assegurado pelo Estado da Bahia a Educação Básica para os povos indígenas, valorizando a cultura e a língua de cada etnia, bem como garantindo a autonomia das escolas indígenas em relação ao seu projeto pedagógico e dos processos próprios de aprendizagem, que devem ser protagonizados e dirigidos pelos professores indígenas.

Os primeiros professores que compõem a carreira indígena da Rede Estadual Pública da Bahia ingressaram no Estado em 2014, obtendo a conclusão do estágio probatório em outubro de 2018. À época, concluíram o curso de Magistério Indígena, tornando-se, assim, aptos a pleitearem a progressão nos níveis.