Grande cidade baiana decreta situação de emergência por estiagem

A prefeitura da segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana, decretou situação de emergência em áreas do município afetadas pela estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, na segunda-feira, 14, com o objetivo de suavizar os impactos os impactos das secas.

Segundo a gestão municipal, a decisão foi tomada em virtude de um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que indicou a ocorrência de baixos índices de chuva atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña.

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A declaração de situação de emergência vai permitir que Feira de Santana receba apoio federal e estadual para a implementação de ações que visam a reabilitação de áreas afetadas e a reconstrução da infraestrutura local.

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Segundo o prefeito Colbert Martins (MDB), a expectativa é que as medidas ajudem a amenizar os efeitos da seca e garantam a segurança da população. Os moradores das áreas impactadas estão sendo orientados a relatar os problemas relacionados à estiagem e autoridades competentes.

Estiagem

De acordo com o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de nível II. A gestão municipal enfatizou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil.

O decreto autoriza também ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. Segundo o gestor municipal, a administração pública pode agir rapidamente, sem necessidade de licitação, para adquirir bens e serviços essensiais à segurança e continuidade dos serviços.