Garimpo Legal: CBPM reúne cooperativas para formalizar atividade

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) promoveu nesta quarta-feira, 9, uma reunião com representantes de cooperativas de garimpeiros da Bahia com vistas em formalizar a atividade através do projeto Garimpo Legal.

Idealizado pela estatal baiana, o Garimpo Legal busca promover o fortalecimento da atividade garimpeira no estado da Bahia em aliança com a qualificação técnica e a formalização das atividades. A iniciativa também visa uma melhoria das condições de trabalho e fornecer segurança jurídica, acesso à informação e práticas ambientalmente responsáveis para os garimpeiros.

Durante o encontro, o presidente da CBPM, Henrique Carballal, destacou a importância de reconhecer o valor social e econômico da atividade garimpeira e diferenciar o garimpo legal da mineração predatória promovida pelo crime organizado em outras regiões do país.

“A atividade garimpeira é uma das primeiras profissões que a humanidade conheceu. Apesar disso, a sociedade vem confundindo aquilo que ocorre na Amazônia, a destruição dos rios com mercúrio, a devastação das comunidades indígenas e quilombolas pelo crime organizado, com o garimpo”, elencou.

Ainda de acordo com Carballal, o objetivo da CBPM é dar dignidade, legalidade e sustentabilidade à atividade garimpeira. “Queremos qualificá-los, garantir acesso à legislação, aos direitos trabalhistas, à segurança no trabalho, à preservação ambiental e à recuperação de áreas mineradas”, completou.

Garimpo Legal

Presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Novo Horizonte, José Flávio Mota, classificou o momento como um divisor de águas na atividade em solo baiano.

“É um marco histórico. Primeiro, pela questão da legalidade, que é uma lacuna que todos os garimpeiros têm. A partir de agora, teremos organização, uma melhor visão social sobre os garimpeiros. É uma parceria ímpar, nunca vista no nosso estado. Ser garimpeiro formalizado, legalizado, é um grande orgulho”.

Luís Antônio do Carmo, presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Andaraí (Coopergaba), indicou que a iniciativa pode balizar uma mudança profunda na percepção da sociedade sobre a atividade.

“O garimpeiro sempre foi muito marginalizado. Agora, com o apoio da CBPM, até a visão da sociedade sobre a gente será outra. Vocês não imaginam a importância que é ter um órgão como a CBPM nos apoiando”, afirmou.

Após os acordos estabelecidos na reunião, a CBPM deve seguir dialogando com as cooperativas para estruturar as próximas etapas do projeto, que deve incluir ações de qualificação técnica, assistência jurídica, apoio na regularização ambiental e acesso a linhas de crédito. Com a iniciativa, a companhia pretende transformar o modelo do garimpo baiano, promovendo inclusão, desenvolvimento sustentável e cidadania para milhares de trabalhadores e comunidades.

A reunião, realizada na sede da empresa, em Salvador, reuniu garimpeiros dos municípios de Andaraí, Ibitiara, Ibipitanga, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Santa Luz e Riachão do Jacuípe.