Fornecimento de insulinas pela Bahiafarma segue em andamento

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou neste sábado, 5, que o contrato de fornecimento de insulinas humanas que a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) possui com a empresa ucraniana Indar, fornecedora do material, segue em andamento.

Segundo a pasta, todos os esforços estão sendo realizados para viabilizar a conclusão do contrato de fornecimento de insulinas humanas, licitado pelo Ministério da Saúde, cujo vencedor foi a Bahiafarma. Neste momento, 1,2 milhões de frascos estão a caminho do Brasil. Para a conclusão do contrato, mais 8 milhões devem ser expedidos.

A Indar, de acordo com a Sesab, tem buscado escoar a produção através de portos europeus por causa da inviabilidade do Porto de Odessa, que fica em território ucraniano e tem sido afetado pelos ataques russos. O órgão diz ainda que a Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Bahiafarma e a Indar aguarda julgamento, pelo Ministério da Saúde, de um recurso administrativo interposto pela estatal baiana.

Histórico

A parceria estabelecida entre Ministério da Saúde, Bahiafarma e Indar foi assinada em janeiro de 2018. Em junho de 2019, porém, foi suspensa pelo ministério, em decorrência de problemas de rito processual ocasionados pela própria pasta. Em dezembro de 2021 o MS negou a reativação da PDP. Ainda em dezembro, a Bahiafarma apresentou recurso administrativo, instrumento previsto na portaria que regulamenta as PDPs. No entanto, o recurso ainda não foi julgado pelo ministério.