Feriado decretado em cidades da Bahia para 30 de setembro

O calendário brasileiro é recheado de feriados municipais, estaduais e nacionais. Nestas datas serviços como escolas, bancos, universidades são suspensos e retomados no próximo dia útil.

Na Bahia, nesta terça-feira, 30, quatro cidades têm feriados municipais. São elas: Baianopolis, Conceição da Feira, Santa Inês e São Gonçalo dos Campos.

Os feriados são estabelecidos pelos Estados por meio da Lei 9.093 de 1995. A mesma lei também concede aos municípios tal competência.

Cidades com feriado em 30 de setembro

• Baianópolis (BA) - feriado municipal
• Conceição da Feira (BA) - feriado municipal
• Santa Inês (BA) - Dia do Evangélico - feriado municipal
• São Gonçalo dos Campos (BA) - Dia do Evangélico - feriado municipals
• Pinheiros (ES)
• Santa Helena (MA)
• Gurinhata (MG)
• São Gotardo (MG)
• Viçosa (MG)
• São Jerônimo da Serra (PR)
• Governador Dix-Sept Rosado (RN)
• Mossoró (RN)
• São Jerônimo (RS)
• Caxambu do Sul (SC)

Próximos feriados nacionais de 2025

• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público
• 2 de novembro (domingo) – Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
• 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

Saiba a diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelos governos municipais, estaduais e federal. Quem trabalha nessa data tem direito a uma folga ou a receber o valor dobrado equivalente a sua hora trabalhada, conforme a Lei nº 605/49.

Já o ponto facultativo é um dia que o trabalho não é obrigatório, ou seja, o trabalhador está isento de exercer a sua atividade laboral.