Cidade da Bahia pode ficar sem carnaval após determinação da Justiça

A Justiça determinou que a Prefeitura de Correntina, na Bahia, suspenda o uso de verbas públicas para os festejos de Carnaval enquanto o decreto de calamidade administrativa estiver em vigor. A decisão segue até que o município quite os salários atrasados dos servidores e comprove o pagamento de seus débitos. A prefeitura informou que recorrerá da medida.

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) exigiu que a gestão municipal apresente informações detalhadas sobre os gastos com o carnaval, incluindo contratos com artistas e custos com a infraestrutura, em até dez dias.

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A promotora responsável pela ação, Suelim Iasmine Braga, explicou que a medida foi tomada devido ao não cumprimento de uma recomendação anterior para evitar gastos com a festa enquanto o estado de emergência estivesse ativo. as informações são do g1 Bahia.

O MP-BA argumenta que a realização do evento pode comprometer serviços essenciais à população.

Em nota, o prefeito Mariano Correntina (União Brasil), garantiu que o município tem plenas condições financeiras para realizar o Carnaval neste ano. A decisão da Justiça veio após condicionar a realização da folia com o fim do decreto de calamidade administrativa e com a comprovação de pagamento dos débitos.

O prefeito disse ainda que o Carnaval vai ser superavitário, ou seja, que os benefícios para a cidade vão ser maiores do que a despesa do município. A expectativa é que a festa atraia 10 mil turistas por dia e movimente mais de R$30 milhões durante os cinco dias de folia. O planejamento prevê um gasto entre R$6 milhões e R$8 milhões no Carnaval.

Por fim, Mariano ressaltou que, desde que assumiu, em janeiro passado, a gestão tem mantido rigorosamente o equilíbrio das contas. O decreto de calamidade administrativa se refere exclusivamente a setores específicos da gestão, não representando uma crise financeira generalizada.