Salvador: Imóvel que ameaçava terreiro é desocupado e será demolido

A desocupação do imóvel, localizado no Engenho Velho da Federação, que ameaça cair sobre o Terreiro da Casa Branca, começou ontem. Alvo de ação judicial, do prédio construído de forma irregular (sem alvará e projeto estrutural) com cinco pavimentos foram retirados sofás, cadeiras, mesas e tanques. O imóvel era utilizado como residência, sede de uma igreja e deve ser demolido nos próximos dias.

“A prefeitura já tinha constatado a irregularidade e havia um processo de demolição previsto. Entendendo a importância do Terreiro da Casa Branca e a ameaça que aquela edificação representava para o terreiro, fizemos um decreto declarando a área como patrimônio cultural e iniciamos o processo de desapropriação do imóvel”, conta Pedro Tourinho, Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

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Na tarde de ontem, os moradores do edifício retiraram seus pertences. A ação acontece após negociação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Prefeitura Municipal de Salvador com o proprietário do imóvel.

“O Iphan já vinha tentando, através da sua procuradoria, resolver essa questão, mas não teve êxito. A prefeitura, então, optou-se pelo caminho da desapropriação. Entramos com a ação devida e buscamos realizar a indenização”, conta Lilian Azevedo, procuradora do município.

Através da ação que tramita na 5ª Vara Pública da Fazenda Pública foi concedida a liminar que garantiu a desocupação do imóvel sendo considerada sua utilidade pública. Para isso, foi depositado em juízo o valor de aproximadamente

R$ 798 mil, referente a indenização do bem.

O esvaziamento foi realizado por força-tarefa composta pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cultura e Turismo (Secult) e Fazenda (Sefaz), além da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Guarda Civil Municipal (GCM) e Procuradoria Geral do Município (PGMS). A operação foi acompanhada pela Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos da Polícia Militar.

Agora, o terreno de 260,88 metros quadrados será utilizado para construção de um equipamento cultural. Conforme já estipulado no decreto nº 38.456/2024, o novo equipamento fará parte do templo. Em conversa com a comunidade, a Secretaria de Cultura e Turismo pretende construir o Memorial Casa Branca, destinado à preservação da história do terreiro.

Desde a denúncia feita em 2019, integrantes do Terreiro Casa Branca estão aliviados. "Estamos com a sensação de que caminhamos para garantir a preservação do nosso espaço sagrado. Saber que após anos de luta foi efetivada a desocupação de forma tranquila e pacífica, nos deixa mais seguros", conta Isaura Genoveva, equede e advogada da Casa.

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira