Justiça determina suspensão da greve dos professores de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta sexta-feira, 27, a suspensão da greve dos professores municipais, em Salvador, e o retorno imediato dos profissionais às salas de aula. O movimento paredista completou nove dias nesta sexta.

Segundo informações divulgadas pela prefeitura da capital baiana, a decisão diz que a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB Sindicato faça bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.

"Logo, observa-se que a greve deflagrada pelo Demandado possui claros indícios de ilegalidade e abusividade, especialmente porque ocasiona enormes prejuízos para os administrados, que se veem privados dos serviços educacionais, além de sofrerem com a falta de alimentação de alunos, através do fornecimento de merenda escolar, dentre outras dificuldades enfrentadas pelos discentes e seus familiares, em virtude do não cumprimento do calendário letivo", diz um trecho da sentença, de acordo com a prefeitura.

A APLB também fica proibida de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.

Entre os alegados indícios de ilegalidade pelo Sindicato, segundo o comunicado, está a ausência da quantidade de votos dos filiados que manifestaram apoio à greve e nem o percentual mínimo de servidores em atividade. Outro ponto levantado é o desrespeito ao prazo mínimo de 72 horas de antecedência para a comunicação da greve.

"O perigo de lesão para a municipalidade mostra-se latente, especialmente para os alunos da rede pública de ensino, a ensejar, portanto, a imprescindibilidade da concessão da tutela de urgência, a fim de obstar a suspensão das atividades escolares, enquanto não se mostrar inequívoco o preenchimento dos requisitos de validade do movimento paredista", informa outro trecho.

A gestão municipal afirmou que tem mantido diálogo permanente com a categoria e construiu em mesa de negociação uma proposta de majoração salarial correspondente a 11,37% de reajuste. A reportagem do Portal A TARDE não conseguiu contato com a APLB Sindicato.