Cerca de 180 crianças e jovens vítimas de abuso sexual foram ouvidas

Cerca de 180 crianças e adolescentes vítimas de abusos ou exploração sexual foram ouvidos em Salvador nas salas especiais do Tribunal de Justiça da Bahia em 2023. O número - ainda pequeno - é um marco da luta no combate a esses crimes silenciosos. Neste 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - os dados indicam pequenos avanços, mas também reforçam a urgência do tema

Somente no último ano, foram registrados na Bahia 5.024 casos de abuso e exploração sexual infanto juvenil, conforme dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. As salas especiais de escuta do TJBA cumprem um importante papel de combate a esses crimes.

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Os depoimentos registrados nas salas especiais abrangem casos de violência sexual, violência doméstica, maus-tratos, homicídio e feminicídio. Esses espaços servem para coleta de depoimentos de forma sensível e respeitosa, protegendo as vítimas de uma possível revitimização. A criação dessas salas segue as diretrizes da lei 13.431/2017, que visa garantir a escuta protegida de crianças e adolescentes.

Na Bahia, existem mais de 200 salas distribuídas em diversos municípios, com a previsão de que todas as comarcas do estado possuam essas instalações até 2025. Faltam por volta de 113 comarcas no estado, de acordo com o desembargador Salomão Resedá, Coordenador da Infância e Juventude do Judiciário baiano. Salvador, em particular, conta com cinco salas: duas no Fórum Criminal Des. Carlos Souto, uma no Fórum das Famílias e duas nas Varas da Infância e Juventude.

Garantir integridade

O procedimento de escuta nas salas especiais é meticulosamente planejado para proteger a integridade das vítimas. O desembargador Salomão Resedá, explica que a vítima é atendida por uma psicóloga ou assistente social, que realiza a escuta.

A psicóloga da coordenadoria da infância e juventude do judiciário baiano, Alessandra Meira, fala sobre como acontece esse processo. “De início, o objetivo é estimular o relato livre daquela situação, que é uma situação de violência. A gente faz o possível para que o jovem se sinta confortável para que fale sobre aquilo e a gente consiga esclarecer os fatos”.

Ela continua. “A gente vai entrando no assunto de uma maneira bem delicada, a gente não chega já perguntando, fazemos perguntas que são perguntas abertas, que estimulem aquela criança, aquele adolescente a falar sem uma indução, sem sugerir nada”. Alessandra reforça que é preciso ficar muito atento para não causar um sofrimento daquela criança.

É preciso prevenir

As salas especiais de escuta são importantes, mas é preciso prevenir esses crimes. O desembargador Resedá enfatiza a importância de uma abordagem integrada no combate dessas violências. “Conjuntamente com a escuta, temos que ter a mobilização social. Sem as duas, o objetivo não será alcançado. Essa é uma violência silenciosa, porque muitas vezes ocorre dentro de casa e há um temor da vítima. É importante o apoio da sociedade para denunciar esses casos e incentivar que as vítimas denunciem”, afirma o desembargador.

A sociedade desempenha um papel fundamental na prevenção e combate a esses crimes. Para denunciar violações dos direitos humanos basta discar 100, outra opção é discar 127, que permite fazer a denúncia para o Ministério Público.