Audiência do TJBA não resolve impasse Arquidiocese-Devoção do Bonfim

Mais uma vez sem acordo, a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim se encontraram ontem em audiência conciliatória pela segunda vez para resolver o impasse. A administração da Devoção é o principal ponto de discordância entre as partes, que pode ser definida em nova sessão, marcada para 10 de junho. O processo começou após desentendimentos entre membros da Irmandade e o reitor da basílica, padre Edson Menezes.

Depois de meses de disputas entre as partes, foi decretado em agosto de 2023 uma intervenção na Irmandade que determinou o afastamento de Jorge Nunes Contreiras, o juiz da congregação. A intervenção foi suspensa após decisão liminar concedida pela Justiça em novembro. Uma semana depois, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a liminar. Após nova eleição, Fernando José Máximo Moreira foi eleito juiz da Devoção.

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Todos os membros da irmandade puderam fazer parte da eleição. Entretanto, alguns integrantes se recusaram a participar do pleito que consideram ilegítimo, conforme explica o advogado do grupo e membro da Devoção, Eduardo Carrera.

“Por que que se tirou a mesa diretora? Por que o cardeal (Dom Sérgio da Rocha) fez isso? Nós entendemos que esse processo não tem legitimidade. Se a intervenção é ilegítima, a eleição também é”, afirma.

A nova eleição interferiu nos oito meses de governança que a antiga chapa ainda tinha e que busca retomar - motivo principal do impasse nesta segunda audiência. O pedido não pode ser atendido por conta do estatuto, de acordo com o advogado da Arquidiocese, Otoney Alcântara.

“Eles querem os 8 meses de volta. Só que isso gera um problema. Tem uma pessoa que está eleita, como é que eu vou tirar essa pessoa? O cardeal não tem poder para isso. É preciso uma intervenção para que o estatuto possibilite esses poderes ao Cardeal”, explica.

Denominador comum

Outras requisições do grupo da Devoção estão mais avançadas. “Vamos tratar junto com o Cardeal para ver se conseguimos resolver as outras requisições e cumprir os pontos direcionados a contabilidade, auditoria e transparência”, afirma o advogado da Arquidiocese.

Do lado dos membros da Irmandade, Eduardo Carrera reforça a fé no Cardeal e adianta que deve acontecer um encontro com a figura religiosa no dia 28 de maio. Devem estar presentes na conversa dois membros da Devoção, dois membros da Arquidiocese e a Procuradoria da Justiça. “Contamos com a boa vontade e resiliência do Cardeal para que a gente chegue a um denominador comum disso tudo”.