Conheça o Selo Verde, programa que vai fortalecer o mercado brasileiro

O Governo Federal instituiu o Programa Selo Verde Brasil, através de um decreto assinado pelo presidente Lula, na última terça-feira, 18, com o objetivo de implementar uma estratégia nacional de normalização e certificação de produtos e serviços brasileiros que atendam a requisitos sustentáveis.

O programa tem por objetivo estimular a melhoria da qualidade dos produtos e serviços brasileiros, aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas e ampliar a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.

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Dentro do mercado nacional, tal medida deve promover a neoindustrialização nacional, estimular o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis. O Selo Verde Brasil será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O Programa contemplará assistência técnica e capacitação para as empresas participantes adaptarem o seu processo produtivo aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão os principais parceiros para essa ação. As pequenas e microempresas serão contempladas pelo Programa.

Consonância nacional e internacional

O Selo Verde Brasil será confeccionado em consonância com os padrões nacionais e internacionais, assegurando a reciprocidade, a cooperação regulatória e o reconhecimento mútuo com os demais países, além de ser compatível com os demais instrumentos de fomento à transição energética, ecológica e economia sustentável nacionais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, entre outros.