Dia Mundial dos Oceanos

"Maravilha: Sustentando o que nos sustenta" é o tema do Dia Mundial dos Oceanos, 08 de junho de 2025, ano marcado pela Década da Ciência Oceânica da ONU e pela celebração da Conferência Mundial dos Oceanos. Com esta nova visão, o dia celebra a maravilha do oceano, sua beleza, seu mistério e seu papel vital na vida do planeta. Este dia lembra de nossa profunda conexão com o mar clamando por sabedoria e compromisso com o bem-estar coletivo.

A Conferência de alto nível das Nações Unidas de 2025, co-organizada pela França e pela Costa Rica e realizada em Nice, França, de 9 a 13 de junho de 2025, apoia a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 14): Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

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Os oceanos cobrem 361 milhões de km², cerca de 71% da superfície da Terra. Quase metade da população mundial (44%) vive e trabalha a 150 km da costa. Três quartos dos países do mundo fazem fronteira com um oceano e 22 países fazem fronteira com dois ou mais oceanos. As rotas marítimas movimentam cerca de 95% dos bens comercializados por um PIB global de 115 trilhões de dólares. Além da função natural de provedor de alimentos, regulam o clima e o tempo. É a nossa fonte de vida, sustentando a humanidade e todos os outros organismos da Terra.

Produzindo cerca de 50% do oxigênio do planeta, o oceano abriga a maior parte da biodiversidade da Terra e é a principal fonte de proteína para mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo. Além disso, o oceano é fundamental para a nossa economia, com cerca de 40 milhões de pessoas empregadas em indústrias baseadas no oceano até 2030. O Dia Mundial dos Oceanos lembra a todos o papel fundamental que os oceanos desempenham na vida cotidiana. São os pulmões do planeta, uma importante fonte de alimentos e medicamentos, além de uma parte essencial da biosfera.

Organizado pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar e de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, em parceria com a organização sem fins lucrativos Oceanic Global (oceanic.global), o programa anual deste ano celebrará as maravilhas do oceano como fonte de vida que sustenta a humanidade e todos os outros organismos na Terra.

No Brasil, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), instituída em 1974, é um órgão do governo brasileiro para a coordenação das políticas costeiras e marítimas, conectando representantes dos ministérios, governos estaduais e municipais, instituições de pesquisa e entes privados envolvidos na implementação das políticas do setor; coordenando o Planejamento Espacial Marinho (PEM) um poderoso instrumento público, multissetorial, de cunho operacional e jurídico, indispensável para garantir a governança e a soberania da Amazônia Azul.

A CIRM assessora o Presidência da República na execução da Política Nacional de Recursos do Mar (PNRM), executada através dos Planos Setoriais para os Recursos do Mar (PSRM), editados a cada quadriênio, um dos principais responsáveis pela governança oceânica no Brasil, gerando conhecimento sobre o ambiente marinho e a qualificação de recursos humanos. Os programas científicos, asseguram a Zona Econômica Exclusiva brasileira, de 5.7 milhões de km², circundando toda a costa nacional, oficialmente reconhecida como Amazônia Azul, já incluída pelo IBGE no mapa do Brasil.

Na área da Amazônia Azul estão as reservas do pré-sal com cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país. Via rotas marítimas são escoados mais de 95% do comércio exterior brasileiro. Nessa área existem recursos naturais e uma rica biodiversidade ainda inexplorados. Posicionada no centro da costa nacional, a Baía de Todos os Santos, berço da civilização brasileira, chamada pelos povos originais de Kirimurê, carinhosamente guardada pela Marinha, é conhecida como Capital da Amazônia Azul.

A Conferência de Nice reúne governos, organizações intergovernamentais, instituições financeiras internacionais, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, a comunidade científica, o setor privado, organizações filantrópicas e comunidades locais para avaliar os desafios e oportunidades relacionados à implementação do ODS 14, na "Nossa Casa Comum".

*Eduardo Athayde é diretor do WWI no Brasil e membro da Comissão de Economia do Mar da Associação Comercial da Bahia (ACB). eduathayde@gmail.com